Laudo pericial é prova essencial em conflitos judiciais, entenda por que

O laudo pericial é um documento extremamente importante para auxiliar o juiz na correta tomada de decisões, sendo fundamental na resolução de conflitos trabalhistas. Para entender sua função, é necessário diferenciar o médico perito do assistente técnico. 

O médico perito é contratado pelo juízo e tem o objetivo de elucidar questões técnicas na área da medicina, fornecendo o resultado do trabalho por meio de um laudo pericial, que será uma das provas do processo. Se o laudo for executado por apenas um profissional, poderá apresentar falhas, já que não há exigência de formação em perícia médica para produzi-lo e, também, porque o tribunal não oferece a possibilidade de um segundo julgamento de perícia médica (a contestação só ocorre no momento de sua apresentação). 

A falta de conhecimento dos advogados para a correta compreensão do laudo é outra questão. Surge, então, a figura do assistente técnico. A avaliação pericial que será conduzida pelo perito técnico nomeado pelo juízo só poderá ser acompanhada por um médico nomeado por uma das partes - esse é o assistente técnico, que está presente ao longo de todo processo realizando perguntas (quesitos), participando do exame pericial e fornecendo seu parecer médico ao final. 

A perícia médica é um dos mais importantes mecanismos de prova, pois se caracteriza pela avaliação imparcial e mais próxima da verdade. Na maior parte dos processos judiciais, é considerada de grande relevância no convencimento do juízo. Ao longo dos anos, os processos sofreram diversas alterações visando à agilidade e resolução rápida dos conflitos. A prova pericial corrobora para uma análise minuciosa dos fatos apresentados. 

Desse modo, o perito médico, no processo judicial, é visto como um auxiliar da justiça, contribuindo na formação de opinião do julgador. A prova pericial pode ser enquadrada como uma demonstração feita ao juiz sobre a existência de determinado fato, abordado por controvérsia suscitada pelas partes e tendo como finalidade fornecer conhecimentos específicos sobre a matéria técnica.  Assim, as decisões podem ser realizadas com embasamento científico. 

Dr. Alfredo Benavides. Todos os direitos reservados 2018.